Equipa

Política de Privacidade

O presente documento explicita os termos em que Luís Miguel Dória – Advogados, RL. recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos utilizadores por via do seu website. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

A Luís Miguel Dória – Advogados, RL. (doravante “LMD”) zela pela privacidade dos utilizadores do seu website, bem como dos dados pessoais submetidos pelos mesmos. A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores com o atual website.

Vias de recolha de dados dos utilizadores

  • Formulário de contacto;

Dados recolhidos

Nome, e-mail, assunto e mensagem. A informação recolhida pode conter outros dados, se o próprio de livre vontade os pretender facultar.

Finalidade de utilização dos dados recolhidos

  • Disponibilização de informações;

Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da LMD.

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

  • deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
  • os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
  • se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação de todos os que nos contactem, são conservados enquanto se mantiver a sua relação com a LMD. Pelo que se manterão até ao cliente/utilizador, solicitar eliminação do seu registo/subscrição.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Política de Cookies

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são descarregados no seu computador ou dispositivo móvel através do seu navegador de internet (browser) e que os armazena numa pasta de ficheiros.
Os cookies, em si, não identificam o utilizador, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para que servem os cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar os seus parâmetros de configuração, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos?

Cookies Essenciais – São bastante importantes para o correto funcionamento do site, permitindo uma navegação correta.

Como posso gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Notas Suplementares

Ao utilizar o nosso Website, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido na nossa Política de Privacidade.
A LMD reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. No entanto, se assim acontecer, será colocado um aviso com este facto ao utilizador. Contudo, recomendamos que revisite ocasionalmente esta página.

Necessita de apoio jurídico?

Estamos disponíveis para prestar todo o apoio.

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