O que Fazemos

Ações Judiciais

- Processo Civil;
- Procedimentos Cautelares;
- Arrestos;
- Processo Administrativo;
- Pedidos de Indemnização;
- Processo Fiscal e Tributário;
- Processo Laboral;

Direito Civil

- Indemnizações;
- Negligência Médica;
- Acidentes de viação;
- Arrendamentos/despejo;
- Execuções/penhoras;
- Fiadores/avalistas;
- Injunções e oposições;

Negligência Médica e Hospitalar

Por vezes, os médicos e/ou os hospitais e clínicas, públicos ou privados, cometem erros que poderão dar lugar ao pagamento de uma compensação, indemnização e pagamento de custos com tratamentos. Esses erros, podem ser, entre outros, os seguintes:

Direito Penal

- Elaboração de queixas-crime;
- Defesa em processos criminais, com acusações para crimes de, Homicídio, ofensas corporais simples e graves, maus tratos, ameaças, violação, lenocínio, sequestro, dano, furto, receptação, burla, corrupção, peculato, tráfico de influências, fraude, insolvência...

Direito Administrativo

- Defesas Administrativas;
- Contencioso Administrativo;
- Impugnações de Actos Administrativos;
- Acompanhamento e impugnação de concursos públicos;
- Indemnização devido a Expropriações;
- Impugnação de normas ilegais;

Direito Fiscal

- Acompanhamento de inspeções tributárias;
- Defesas em sede de Reclamações, defesas, oposições, impugnações, recursos e embargos, com vista à anulação de liquidações e autoliquidações de impostos;
- Defesas em Processos de contraordenação tributária;

Direito Laboral

- Contratos de Trabalho;
- Cessação de Contratos de Trabalho;
- Denúncia de Contratos de Trabalho;
- Processos de Restruturação e redução de pessoal;
- Contencioso Laboral para defesa de direito de trabalhador;

Contratos

- Contratos Civis e Comerciais;
- Cessões (créditos, dívidas, exploração e participações);
- Adesão e cláusulas contratuais gerais;
- Contratos atípicos e inominados;
- Contrato de compra e venda;
- Contratos de Promessa de Compra e Venda;

Direito Contra-ordenacional

- Contra-ordenações Administrativas;
- Contra-ordenações Rodoviárias;
- Contra-ordenações ambientais;
- Contra-ordenações Fiscais;

Direito de Família

- Divórcios com ou sem mútuo Consentimento;
- Fixação de Pensão de Alimentos de Cônjuge;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Separação de pessoas e bens;
- Partilha dos bens;
- Alteração de Responsabilidades Parentais;

Direito Sucessório

- Elaboração de testamento;
- Elaboração de testamento vital;
- Doações;
- Deserdação;
- Partilhas de bens judicial e extra-judicial;
- Prestação de contas;
- Inventários;

Comercial, Societário e Empresas

- Constituição de Sociedades e Fundações;
- Acordos Parassociais e Blindagem estatutária;
- Consórcios e ACE;
- Contratos comerciais;
- Aquisição, Transformação, Fusão, Cisão, dissolução e Liquidação de sociedades;